Edital RS Talentos 05/2025
A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 05/2025, e convida as Universidades Públicas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para participarem da seleção pública e, assim, concorrerem aos recursos pertinentes ao Programa RS Talentos - Resiliência Climática e Ativação Econômica, disponibilizados no orçamento de 2025, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal n° 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, na Lei Complementar nº 15.639/2021, no Decreto Estadual nº 58.006/2025, no Decreto Estadual nº 58.007/2025, e nos ANEXOS I até VI, partes integrantes deste Edital.
Lançamento do edital: 17/06/2025
Submissão de propostas: até 18/07/2025
Divulgação dos resultados preliminares: até 17/08/2025
Prazo para recursos: até 22/08/2025
Divulgação do resultado final: até 29/08/2025
Anexo I - Formulário de apresentação do projeto
Anexo II - Declaração do coordenador institucional
Anexo III - Declaração de atendimento as condições de elegibilidade
Anexo IV - Declaração de atendimento ao artigo 39 da lei 13.019/2014
Anexo V - Formulário de recurso administrativo
Anexo VI - Acordo de adesão
A proposta deve ser encaminhada para o e-mail institucional do Programa (rstalentos@sict.rs.gov.br).