Instituído pelo Decreto Nº 58.097 o Programa Comunidades Inovadoras está inserido no âmbito das ações voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico, e à inovação. 

O Programa Comunidades Inovadoras tem como objetivo:

I - promover o desenvolvimento de tecnologias sociais com vista à redução das desigualdades socioeconômicas;

II - apoiar o acesso a equipamentos e infraestrutura de conectividade para comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica;

III - promover a capacitação tecnológica com foco no desenvolvimento de competências que possibilitem a inserção no mercado de trabalho e a geração de empreendedorismo;

IV - apoiar o desenvolvimento de negócios e iniciativas empreendedoras locais, incentivando a criação de novos empreendimentos e a melhoria dos já existentes, por meio de programas de formação e mentoria; e

V - estimular a criação, o desenvolvimento e a consolidação de ecossistemas entre os atores da quádrupla hélice, como governo, setor produtivo, academia e sociedade civil, para o desenvolvimento de soluções inovadoras e acessíveis, alinhadas com a realidade das comunidades periféricas.

O Programa Comunidades Inovadoras contará com um Conselho Consultivo, incumbido de propor diretrizes, prioridades e estratégias, que será composto por um representante titular, e respectivo suplente, indicados ao Coordenador do Conselho pelos titulares dos seguintes órgãos:

I - Gabinete do Governador, por intermédio do Programa RS Seguro;

II - Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade;

III - Secretaria de Desenvolvimento Social; e

IV - Secretaria da Cultura.