Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Inovação, Ciência e Tecnologia

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Publicações - Foto: Beatriz Perez Moya

Publicações da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict)

A Lei de Inovação é um instrumento jurídico que permite aos municípios acelerar processos de inovação, empreendedorismo e transformação de suas realidades. Em consonância à legislação federal e estadual, esta cartilha mostra o passo a passo para elaborar e implementar uma Lei Orgânica de Inovação no seu município.

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Baixe o planejamento estratégico da Secretaria para o ciclo 2023-2026, com as áreas prioritárias e os eixos que guiam a formulação das políticas públicas da pasta.

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Esta publicação apresenta a trajetória do primeiro programa criado na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT), o Inova RS. No e-book Inova RS: do desenho à implementação de uma estratégia centrada em ecossistemas regionais de inovação, há dados relativos ao período de 2019 a 2022 e depoimentos de quem tem feito parte dessa história.

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Esta publicação destaca as façanhas que levaram o Rio Grande do Sul ao bicampeonato como estado mais inovador do Brasil no ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP) em 2021 e 2022. Em formato de revista, O avançar da inovação no RS apresenta conquistas dos últimos quatro anos e propostas para o próximo ciclo.

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Este e-book apresenta 10 casos de sucesso em inovação na linha Produtos Premium em Alimentos e Bebidas, e três na linha Tecnologias Portadoras de Futuro, selecionados por meio de um edital da SICT em 2022. As histórias contadas nesta publicação visam a inspirar outros empreendedores e dar espaço a agroindústrias e startups com diferencial produtivo que gera agregação de valor de mercado, impulsionando a economia gaúcha.

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O Guia de Implementac?a?o de Living Labs tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais de Living Labs, a sua relação com a maturidade das tecnologias, a análise de casos recentes de implantação destes laboratórios vivos no Brasil e no exterior e os passos essenciais para a sua constituição.

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O principal objetivo do guia é fornecer insumos para sensibilizar e estimular os agroindustriais de pequeno, médio ou grande porte sobre a importância da agregação de valor aos seus produtos como estratégia principal, e não focada na competição por preço, normalmente centrada na redução de custos industriais e na produção em grande escala.

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O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com mais startups do país, este guia apresenta o Método Startup Lab Hélice de Inovação Aberta para o RS, que possui como objetivo consolidar uma estratégia estadual de desenvolvimento desse modelo de negócio.

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Este ebook Inovação em Ação é o resultado de um mapeamento de iniciativas realizado em 2020 em que se evidenciou a inovação nas principais cadeias produtivas do Estado, incorporando economia intensiva em conhecimento e diferenciação aos produtos desenvolvidos.

Ebook Inovação em Ação (PT)

Ebook Innovation in Action (EN)

Ebook Innovación en Acción (ES)

A iniciativa visa a distinguir e valorizar a qualidade de carnes bovinas produzidas no Rio Grande do Sul, diferenciando os produtos e dando destaque nacional e internacional ao setor gaúcho da carne bovina. Com este regulamento, o Estado chancela a qualidade dos produtos produzidos, bem como a agregação de valor no produto através do atendimento dos critérios, construídos tendo por base os princípios norteadores usados na construção do Reconhecimento. Desta forma, o consumidor é informado visualmente que este produto busca os diferenciais nos quais o regulamento se baseou.

Confira aqui o regulamento:

 Regulamento Carne Premium Gaúcha (.pdf 285,33 KBytes)

Confira aqui os anexos para solicitar o reconhecimento:

 Anexo I (.docx 22,58 KBytes)
 Anexo II (.docx 38,55 KBytes)
 Anexo III (.docx 25,79 KBytes)
 Anexo IV (.docx 24,60 KBytes)
 Anexo V (.docx 24,78 KBytes)

O selo de reconhecimento do Produto Premium chancela a qualidade e a origem dos azeites de oliva extravirgem produzidos no RS por meio do atendimento dos critérios construídos, tendo por base os princípios norteadores de qualidade e origem usados na construção do reconhecimento. Desta forma, o consumidor é informado visualmente que este produto atende aos requisitos estabelecidos no regulamento. 

Confira aqui o regulamento:

REGULAMENTO IBRAOLIVA PRODUTO PREMIUM RS (.pdf 786,16 KBytes)

 ANEXO I Solicitação de Obtenção do Reconhecimento IBRAOLIVA PREMIUM RS 20 12 21 (.docx 61,27 KBytes)

ANEXO II Declaração de Serviço Prestado 20 12 21 (.docx 62,20 KBytes)

Publicações do Governo Estadual

Relatório técnico de autoria do Departamento de Economia e Estatística da Seplag, consiste na análise de um conjunto de indicadores representativos das capacitações em ciência e tecnologia dos principais atores que compõem o sistema de inovação gaúcho: as instituições de ensino superior (IES), as empresas das indústrias extrativas e de transformação e de serviços intensivos em conhecimento, e o Governo estadual, no que se refere ao fomento e apoio financeiro aos processos de C&T.

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Este documento propõe ações estratégicas de longo prazo, articuladas e objetivas, para situar o RS como referência nacional no uso da inovação como transformadora do dinamismo socioeconômico crescente. Apresenta
pela primeira vez, de forma consolidada, o Sistema Gaúcho de Inovação (SGI). Identifica novas tecnologias, essenciais para o futuro competitivo do setor produtivo gaúcho. A visão de futuro, objetivo estratégico e diretrizes de inovação 2018/2028 foram definidos através de metodologias baseadas em conhecimento, participação e cooperação dos diversos atores que compõem o Sistema Gaúcho de Inovação. Foi aprovado em reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia do RS em 7 de novembro de 2018.

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Este estudo inédito apresenta um diagnóstico sobre o desempenho ao longo de uma década (entre 2007 e 2017) da indústria high-tech gaúcha. Elaborado pelo pesquisador Rodrigo Morem da Costa, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a análise mostra que a indústria de transformação vem perdendo espaço na economia (PIB) do RS e do Brasil, o que também se manifesta nos postos de trabalho: o setor era responsável por 25,8% dos empregos em 2007, proporção que caiu para 21,2% passados dez anos. 

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Publicações de fontes diversas

Publicado por Insead, Cornell University e Organização Mundial de Propriedade Intelectual. O GII 2020 classifica 131 economias com base em 80 indicadores que exploram uma ampla visão de inovação, incluindo ambiente político, educação, infraestrutura e negócios. 

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O Manual de Oslo fornece diretrizes para coletar e interpretar dados sobre inovação. Ele visa facilitar a comparabilidade internacional e fornece uma plataforma para pesquisa e experimentação em mensuração de inovação. Suas diretrizes destinam-se principalmente a apoiar os órgão governamentais nacionais de estatística e outros produtores de dados de inovação na concepção, coleta e publicação de medidas de inovação para atender a uma variedade de necessidades de pesquisa e políticas. Além disso, as diretrizes também foram elaboradas para serem de valor direto para os usuários de informações sobre inovação.

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A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), tem o objetivo de trabalhar para que a inovação seja reconhecida como imprescindível para o Brasil alcançar o crescimento econômico e o bem-estar social. Os Diálogos da MEI, fazem parte de uma iniciativa realizada para fortalecer os debates sobre os temas da Nova Agenda da Mobilização, com presidentes e executivos estratégicos das empresas.

As apresentações podem ser visualizadas neste link.

Publicações do Governo Federal

As rápidas transformações na economia e na sociedade proporcionadas pelo ambiente digital impõem novos desafios à atuação do governo. As ações estratégicas definidas têm foco no papel do governo como habilitador e facilitador dessa transformação digital no setor produtivo do país, na capacitação da sociedade para essa nova realidade, e na atuação do Estado como prestador de serviços e garantidor de direitos.
A E-Digital oferece um amplo diagnóstico dos desafios a serem enfrentados, uma visão de futuro, um conjunto de ações estratégicas que nos aproxima dessa visão, e indicadores para monitorarmos o progresso no atingimento de nossos objetivos.

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Relatório anual sobre as políticas e atividades de proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) brasileiros. Este relatório tem como objetivo apresentar um panorama dos esforços das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) brasileiras na realização de atividades relacionadas à gestão da propriedade intelectual (PI) e à transferência de tecnologia (TT).

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Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base 2018 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict).

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A presente publicação reúne os resultados de um dos diversos estudos encomendados pelo MCTIC com o intuito de instrumentalizar os gestores públicos e técnicos com informações e análises contextualizadas nos processos de tomada de decisão. Trata-se de uma pequena contribuição a um tema de grande complexidade e relevância que irá demandar uma atuação multifocal e coordenada do Poder Público de forma a permitir que as futuras gerações vivam em cidades inclusivas, com melhor qualidade de vida e usufruindo de uma interação mais harmoniosa com o meio ambiente.

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A ENCTI 2016-2022 é o documento de orientação estratégica de médio prazo para a implementação de políticas públicas na área de CT&I, bem como servir como subsídio à formulação de outras políticas de interesse. Elaborada a partir de uma consulta pública e amplamente debatida com os atores do setor, essa Estratégia dá continuidade e aperfeiçoa sua antecessora, reforçando pontos de sucesso ainda por avançar, corrigindo rumos e estabelecendo novas ações oportunas para o contexto vigente e para tendências futuras.

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Este é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para atuação nas áreas de energias renováveis e biocombustíveis, sendo parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022).

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Este é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para atuação na área temática priorizada referente aos minerais “portadores de futuro” (elementos terras-raras, lítio e silício) e aos minerais que apresentam déficit comercial (agrominerais) com relação à sua importância econômica e estratégica para o País, sendo parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022).

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Este é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para atuação na área de Petróleo e Gás Natural, sendo parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022). O foco desse Plano são as atividades de upstream, englobando principalmente as atividades de produção e exploração em terra e no mar, exploração e produção de shale gas em terra e o desenvolvimento da cadeia de fornecedores de produtos e serviços com o objetivo de aumentar o conteúdo local da indústria nacional.

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A ProFuturo está alicerçado no ENCTI 2016-2022 e nos workshops ocorridos em sete Estados brasileiros, com prioridades e recomendações consolidadas no documento de Perspectivas de Especialistas Brasileiros sobre Manufatura Avançada no Brasil. Também contribuíram para fundamentar a iniciativa, pesquisa realizada em empresas brasileiras pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e estudo contratado da Acatech (Deutsche Akademie der Technikwissenschaften) pela GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) em cooperação com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, assim como a contribuição de colaboradores dos principais atores dos setores governamental, acadêmico e empresarial, comprometidos com atividades associadas à manufatura avançada.

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Este é um estudo prospectivo, cujo propósito maior é possibilitar a estruturação de uma agenda, com objetivos e ações de curto, médio e longo prazos, vinculados ao desenvolvimento dessas cadeias produtivas. O escopo do estudo compreende a construção de cenários prospectivos do mercado global de ETRs e a definição de um cenário de referência, que serviu de pano de fundo para a construção do roadmap estratégico da cadeia produtiva de terras raras (TRs) no Brasil como um todo. O estudo inclui a definição de direcionadores estratégicos – visão de futuro e objetivos de longo prazo – referentes às cadeias produtivas de ímãs permanentes, catalisadores, ligas metálicas, fósforos e pós para polimento e fabricação de vidros e lentes especiais.

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Este guia foi construído em conjunto pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com vistas de auxiliar os gestores de ICTs a adequarem suas normas internas ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A instituição da Política de Inovação nas ICTs dará maior agilidade e segurança jurídica para que o conhecimento gerado na academia possa ser melhor aproveitado pelo setor empresarial e pela sociedade, para que o Brasil consiga tirar melhor proveito desse conhecimento.

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O Plano de Inovação 2018-2022 é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sua atuação nessa área nos próximos cinco anos. Integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), o plano apresenta um conjunto de ações prioritárias e metas para o período de 2018 a 2022.

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