A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 04/2025, e convida as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES - do Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para participarem da seleção pública e, assim, concorrerem aos recursos pertinentes ao Programa RS Talentos - Resiliência Climática e Ativação Econômica, disponibilizados no orçamento de 2025, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual n° 53.175/2016, na Instrução Normativa CAGE Nº 05/2016, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 15.639/2021, no Decreto Estadual nº 58.006/2025, no Decreto Estadual nº 58.007/2025, bem como na Portaria SICT nº 15/2025 e nos ANEXOS I até VII, partes integrantes deste Edital.

Lançamento do edital: 30/04/2025
Submissão de propostas: até 02/06/2025
Divulgação dos resultados preliminares: até 02/07/2025
Prazo para recursos: até 09/07/2025
Divulgação do resultado final: até 16/07/2025

Edital RS Talentos 04/2025
Retificação Edital RS Talentos 04/2025 (08/05/2025)

Anexo I - Formulário de apresentação do projeto
Anexo II - Declaração de atendimento aos requisitos de coordenação institucional 
Anexo III - Plano de Aplicação
Anexo IV - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade
Anexo V - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei nº 13.019/2014 
Anexo VI - Formulário de Recurso Administrativo
Anexo VII - Instrumento Jurídico RS Talentos

As Propostas devem ser submetidas via PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS RS
* Pesquisar pelo Número do Processo: 25/2500-0000095-2