A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, doravante denominada SICT, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016, e nas Instruções Normativas CAGE Nº 05 e Nº 06, de 27 de dezembro de 2016, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para selecionar Instituições Científicas e Tecnológicas, doravante denominadas ICTs atuantes nos Ecossistemas Regionais de Inovação (ERIs) do Programa INOVA RS a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos pertinentes ao mencionado Programa, disponibilizados no orçamento de 2023, visando à celebração de TERMOS DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIOS.

Edital Inova Agro 05/2023

Retificação Edital Inova Agro 05/2023

Anexo I Escopo
Anexo II Abrangência dos ERIs
Anexo III Formulário de Apresentacão de Projeto
Anexo IV Formulario Orçamento e Cronograma (abrir preferencialmente no navegador Google Chrome)
Anexo V Relação dos documentos exigidos
Anexo VI Carta intenção parceria
Anexo VII Declaração de contrapartida
Anexo VIII Declaração atendimento art 39 13019 14
Anexo IX Declaração elegibilidade da proposta
Anexo X Minuta do Convênio
Anexo XI Minuta do Termo de Colaboração
Anexo XII Itens financiaveis e não financiaveis

Síntese do plano de trabalho - A ser submetida juntamente com os anexos e documentação solicitada, com base nas informações declaradas nos Anexos III e IV do Edital

Portais de designação de membros dos Comitês Inova RS

Região Central
Região Fronteira Oeste e Campanha
Região Metropolitana e Litoral Norte
Região Noroeste e Missões
Região Produção e Norte
Região Serra Gaúcha
Região Sul
Região Sul (retificação)
Região dos Vales
Região dos Vales (retificação)

Formulário para submissão das propostas