À medida que as ferramentas de inteligência artificial (IA) ganham mais relevância no serviço público, ampliasse, em paralelo, a análise sobre a sua aplicabilidade e regulamentação. Esse novo cenário é acompanhado pelo Grupo de Trabalho de IA da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), que, em reunião realizada nessa segunda-feira (15), apresentou um detalhamento ao Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia. O foco é estudar modelos que possam, eventualmente, ser adotados pela administração pública estadual, com o intuito de melhorar os serviços oferecidos à população gaúcha.  

O encontro - realizado na sede da Sict, no Centro Administrativo Fernando Ferrari - contemplou um levantamento sobre leis elaboradas em outros estados e pelo governo federal relacionadas à IA. Além disso, foram analisados exemplos de projetos desenvolvidos no exterior. 

Um relatório elaborado pela Sict mapeou estratégias adotadas e projetos de lei em diferentes esferas de governo e constatou, dentre outros quesitos, que há uma descentralização no escopo legal, com estados elaborando regulamentação própria de acordo com demandas locais.  

“O setor público está se tornando o agente indutor, por ser responsável pela regulamentação e por ter grande quantidade de dados. Esperamos que, a partir dele, se consiga conectar os diferentes agentes do ecossistema para desenvolver soluções importantes à comunidade”, mencionou o diretor de Conhecimento para Inovação, Ciência e Tecnologia da Sict e coordenador do GT de IA, Guilherme Camboim, ao complementar que, atualmente, grande parte dos exemplos práticos espalhados pelo país diz respeito a ferramentas de desburocratização de processos. 

Conforme ele ressaltou, a estratégia em estudo tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, reduzir desigualdades e proteger a soberania de dados. A estruturação de uma normatização estadual, que estimule a criação e atração de empresas, garantindo o desenvolvimento econômico, também foi tópico tratado na reunião. As informações seguirão em análise pelo Conselho.