Com a meta de ser referência nacional no setor de semicondutores e de impulsionar a inovação, ciência e tecnologia, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (19), o programa Semicondutores RS. Na cerimônia, realizada às 14h, no espaço de Inovação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governador Eduardo Leite e a titular da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Simone Stülp, fizeram o anúncio oficial da criação do programa e a apresentação da estratégia estadual, que deve investir R$ 70 milhões no setor até 2026. 

O programa Semicondutores RS prevê uma série de medidas focadas em inovação e tecnologia para o desenvolvimento da cadeia de semicondutores no Rio Grande do Sul, com incentivos fiscais e investimentos. As ações buscam desenvolver a competitividade do setor no estado, com a criação de um fórum consultivo permanente (formado por governo, indústria e academia), a atração de novos investimentos, a capacitação de mão de obra qualificada e a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções. 

Conforme o governador Eduardo Leite, o papel do Estado é facilitar a articulação e o alinhamento de políticas públicas para alavancar o setor, visando a ganhos econômicos. "É o nosso papel enquanto governo realizar a articulação para que esse ecossistema de inovação se fortaleça e que sejam dadas todas as ferramentas para alavancar setores como o de semicondutores. Isso passa pelos incentivos tributários, pela formação da mão de obra e pelo investimento que o Estado dedica a partir dos recursos públicos. Esse programa, tenho certeza, vai fomentar a produção acadêmica e também vai permitir que se associe a academia à iniciativa privada, atraindo investimentos”, afirmou Leite. 

De acordo com a titular da Sict, Simone Stülp, o investimento em mão de obra é estratégico no desenvolvimento de semicondutores e, por isso, é o primeiro passo. “Estamos falando de um setor intensivo em conhecimento e, por isso, precisamos de cérebros qualificados para atuar nele. Também precisamos de conexões para que esses talentos não se evadam, mas fiquem aqui”, comentou Simone. Ela ainda ressaltou a importância da cadeia de semicondutores no desenvolvimento de outras áreas, como agronegócio e saúde. 

Neste primeiro momento de execução da estratégia, foi lançado o edital Inova Semicondutores, com aporte de R$ 3 milhões para formação de projetistas de circuitos integrados, disponibilizado publicamente no dia 6 de setembro deste ano. As submissões permanecem abertas até 6 de outubro de 2023, por meio do site da Sict. 

Os próximos passos serão a disponibilização de R$ 6 milhões via edital Techfuturo Semicondutores, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada à Sict, com o objetivo de apoiar até três projetos para formação de redes de alto nível de competitividade científica e tecnológica, integrando pesquisadores de universidades com empresas estabelecidas e startups. O edital está sendo formatado e deve ser lançado em breve. 

Os incentivos fiscais oferecidos pelo programa preveem crédito presumido de 100% do ICMS a pagar, ICMS zero para insumos importados e crédito presumido, com o objetivo de fomentar as empresas já instaladas e atrair novas. Ainda dentro da estratégia, estão previstas linhas de crédito oficiais por meio de bancos do Estado. 

Grupo de trabalho interdisciplinar 

A estratégia do programa foi construída por um grupo de trabalho (GT) interdisciplinar do governo, liderado pela Sict e composto por gabinete do governador, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Casa Civil. Simone ressaltou a construção conjunta como um dos pilares da dimensão do programa. “Por isso, não é apenas um programa de inovação. É a inovação sendo utilizada em prol do desenvolvimento econômico e social do estado”, explicou.