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Inovação, Ciência e Tecnologia

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Edital Professor do Amanhã 09/2023

A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 09/2023, e convida as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES - do Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para participarem da seleção pública e, assim, concorrerem aos recursos pertinentes ao Programa Professor do Amanhã, disponibilizados no orçamento de 2024, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual n° 53.175/2016, na Instrução Normativa CAGE Nº 05/2016, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Estadual nº 16.001/2023, no Decreto Estadual nº 57.335/2023, bem como na Portaria SICT nº 98/2023 e ANEXOS I até V, partes integrantes deste Edital.

Lançamento do edital: 15/12/2023
Submissão de propostas: até 17/01/2024
Divulgação dos resultados preliminares: 09/02/2024
Prazo para recursos: até 20/02/2024
Divulgação do resultado final: até 27/02/2024

Clique aqui para acessar o Resultado Preliminar

Edital Professor do Amanhã RS 09/2023

Anexo I - Formulário de apresentação do projeto
Anexo II - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade 
Anexo III - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei nº 13.019/2014
Anexo IV - Formulário de Recurso Administrativo 
Anexo V - Minuta do Instrumento Jurídico

As Propostas devem ser submetidas via PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS RS

Esclarecimentos item 7.7 do Edital Professor do Amanhã

PORTARIA SICT Nº 98/2023 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa Professor do Amanhã RS.

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