A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 02/2024, e convida as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES - do Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para participarem da seleção pública e, assim, concorrerem aos recursos pertinentes ao Programa Professor do Amanhã, disponibilizados no orçamento de 2025, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual n° 53.175/2016, na Instrução Normativa CAGE Nº 05/2016, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Estadual nº 16.001/2023, no Decreto Estadual nº 57.335/2023, bem como na Portaria SICT nº 98/2023 e ANEXOS I até VI, partes integrantes deste Edital.

Lançamento do edital: 26/11/2024
Submissão de propostas: até 03/01/2025
Divulgação dos resultados preliminares: até 02/02/2025
Prazo para recursos: até 07/02/2025
Divulgação do resultado final: até 14/02/2025

Edital Professor do Amanhã RS 02/2024

Anexo I - Formulário de apresentação do projeto
Anexo II - Declaração de atendimento aos requisitos de coordenação institucional 
Anexo III - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade
Anexo IV - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei nº 13.019/2014 
Anexo V - Formulário de Recurso Administrativo
Anexo VI - Minuta do Instrumento Jurídico

As Propostas devem ser submetidas via PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS RS
* Pesquisar pelo Número do Processo: 24/2500-0000591-6

PORTARIA SICT Nº 70/2024 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa Professor do Amanhã RS.