O Selo de reconhecimento do azeite de oliva extravirgem como Produtos Premium Origem e Qualidade RS é o resultado de uma parceria entre a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul (Sict) e o Instituto Brasileiro de Olivicultura (IBRAOLIVA). Objetivos do Selo:

- Informar que os azeites de oliva extravirgem que usam o selo em suas garrafas passaram por um rigoroso processo de análise de qualidade, proporcionando aos consumidores garantia de que estão adquirindo um produto de qualidade superior.

- Atestar a procedência dos azeites, garantindo que são originários do RS, e que são provenientes de locais que cumprem integralmente a legislação exigida.

- Estimular os produtores a constante qualificação de seus azeites; e

- Promover e difundir os azeites extravirgens gaúchos como produtos de alta qualidade, proporcionando destaque no cenário nacional.

Para alcançar os objetivos propostos foi estabelecido um Grupo de Trabalho, com a finalidade de construir um regulamento com critérios específicos e rigorosos. Tal grupo reúne representantes do IBRAOLIVA, produtores de azeite de oliva, profissionais de instituições e órgãos como EMBRAPA, MAPA, UFCSPA, especialistas em azeite e técnicos das Secretarias integrantes do Programa Produtos Premium: SICT, SEAPI, SEDEC e SEMA, que possuem conhecimento do setor e da legislação pertinente.

Os pré-requisitos para solicitação do Selo Produtos Premium Origem e Qualidade RS para o Azeite de Oliva Extravirgem são:

- Azeites de oliva extravirgem originários de azeitonas colhidas e processadas no Rio Grande do Sul; 

- Azeites de oliva extravirgem que atenderem a todos os requisitos e critérios expostos no presente Regulamento, e que obtiverem parecer favorável do Comitê Avaliador;

- Produtores que atenderem as exigências legais de órgãos municipais, estaduais e federais para produção e comercialização do produto;

- Produtores associados ao IBRAOLIVA; e

- Azeites de oliva extravirgem processados em lagares legalizados no Rio Grande do Sul e cadastrados no SIPEAGRO.  

Serão avaliados os requisitos documentais relacionados à legislação, o Certificado laboratorial físico-químico do lote de azeite que solicita a concessão do selo, bem como o relatório da análise sensorial.

A data de início das inscrições para submissão ao Selo de Reconhecimento será anunciada pelo IBRAOLIVA na abertura da colheita.

Para solicitar o reconhecimento, é fundamental que as inscrições estejam abertas. Nesse sentido, basta acessar o link do formulário eletrônico disponível em https://sict.rs.gov.br/produtos-premium, na área destinada ao  "Azeite Premium".

Preencha os campos obrigatórios do formulário eletrônico e, conforme as orientações, anexar todos os documentos necessários no campo correspondente.

Para o preenchimento completo do formulário eletrônico, os produtores que não produzirem azeites deverão buscar informações sobre seu produto como o lagar que o industrializou.

> Regulamento do Selo Produto Premium Origem e Qualidade RS 2023 - Azeite de oliva
Clique aqui e conheça o Regulamento do Selo Produto Premium Origem e Qualidade RS 2023 - Azeite de oliva.
As inscrições devem ser feitas neste formulário.

Para maiores informações envie e-mail para oliva-premium@sict.rs.gov.br.