Edital Techfuturo Saúde 06/2023
A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, doravante denominada SICT, considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Estadual nº 53.175, de 25 de agosto de 2016, e nas Instruções Normativas CAGE Nº 05 e Nº 06, de 27 de dezembro de 2016, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará Chamamento Público para selecionar Instituições Científicas e Tecnológicas, doravante denominadas ICTs, atuantes no Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem projetos nos termos aqui estabelecidos para concorrerem aos recursos pertinentes ao Programa Techfuturo, disponibilizados no orçamento de 2023, visando à celebração de TERMOS DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIOS.
Lançamento do edital: 15/09/2023
Submissão de propostas: até 15/10/2023
Divulgação dos resultados preliminares: até 17/11/2023
Prazo para recursos: até 24/11/2023
Divulgação do resultado final: até 01/12/2023
Edital Techfuturo Saúde 06/2023
Anexo I - Formulário de apresentação do Projeto
Anexo II - Formulário de orçamento e cronograma (abrir preferencialmente no navegador Google Chrome)
Anexo III - Carta de intenção de parceria
Anexo IV - Relação dos documentos exigidos
Anexo V - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei 13.019/2014
Anexo VI - Declaração de Contrapartida
Anexo VII - Declaração de elegibilidade da proposta
Anexo VIII – Minuta do Convênio
Anexo IX – Minuta do Termo de Colaboração
ANEXO X - ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO - ERIs
Síntese do plano de trabalho - A ser submetida juntamente com os anexos e documentação solicitada, com base nas informações declaradas nos Anexos I e II do Edital