A SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SICT, em conformidade com suas finalidades, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 07/2025, e convida as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES - do Estado do Rio Grande do Sul a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para participarem da seleção pública e, assim, concorrerem aos recursos pertinentes ao Programa RS Talentos - Formação de Capital Humano e Ativação Econômica, disponibilizados no orçamento de 2026, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual n° 53.175/2016, na Instrução Normativa CAGE Nº 05/2016, na Lei Complementar nº 15.639/2021, no Decreto Estadual nº 58.006/2025, no Decreto Estadual nº 58.007/2025, bem como na Portaria SICT nº 15/2025 e nos ANEXOS I até VIII.

Lançamento do edital: 18/11/2025
Submissão de propostas: até 18/12/2025
Divulgação dos resultados preliminares: até 19/01/2026
Prazo para recursos: até 26/01/2026
Divulgação do resultado final: até 03/02/2026

Edital RS Talentos 07/2025 
 
Anexo I - Formulário de apresentação do projeto

Anexo II - Declaração de atendimento aos requisitos de coordenação institucional
Anexo III - Estimativa de Plano de aplicação
Anexo IV - Declaração de atendimento às condições de elegibilidade
Anexo V - Declaração de atendimento ao artigo 39 da Lei nº 13.019/2014
Anexo VI - Formulário de Recurso Administrativo
Anexo VII - Minuta do Instrumento Jurídico
Anexo VIII -  Minuta de Termo de Outorga


As Propostas devem ser submetidas via PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS RS* Pesquisar pelo Número do Processo: 25250000007639

Portaria SICT 15/2025